Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 11:45
Apelação civel. Ação de reparação de danos. Acidente com ônibus escolar.
Ação ajuizada contra o município de maravilha. Denunciação à lide da empresa responsável pelo transporte.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 15:53
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 14:56
Gripe Suína: 5ª VF dá prazo de 24 horas para internação em UTI
A 5ª Vara Federal determinou, em antecipação de tutela, que a União, o Estado e o Município do Rio de Janeiro promovam, no prazo máximo de 24 horas, a internação de paciente acometido pela nova gripe (vírus A H1N1) em UTI.
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 14:45
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 12:45
Empresa de telefonia é condenada por se recusar a firmar contrato com trabalhador autônomo
Por ter se recusado a firmar contrato, sob a alegação de dívida pendente, sem demonstrar a origem da mesma, a empresa Brasil Telecom foi condenada a pagar R$ 5.000,00, por danos morais, a Daciano Lopes da Silva (apelante).
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 16:20
Justiça eleitoral defere liminar proibindo a veiculação de propaganda pela Prefeitura de Niterói
Emissora não deverá mais exibir a propaganda que foi considerada propaganda indevida em pleno ano eleitoral
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 16:58
Júri na Capital condena réu acusado de homicídio após discussão por R$ 5
PM estava de folga quando efetuou disparos.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 11:20
Corte Especial definirá competência para julgamento de conflitos sobre indenização a trabalhadores portuários
Decisão foi tomada após a Segunda Seção constatar haver casos idênticos distribuídos tanto para o órgão de direito público do STJ, quanto para o de direito privado
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 13:30
Ação civil pública. Improbidade administrativa.
Texto com promoção pessoal. Inobservância de princípios constitucionais.
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 13:41
TJ inocenta vereador antes condenado por aparecer demais em colunas sociais
O político foi acusado de utilizar verba pública para obter publicidade junto aos meios de comunicação da cidade
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 18:40
Proposta cria bolsa de qualificação para o setor madeireiro
O Projeto de Lei 7324/10, em análise na Câmara, cria uma bolsa de qualificação profissional para os trabalhadores do setor madeireiro que estiverem sem ocupação em razão de interdição de empresa por desrespeito às leis ambientais.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 18:02
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 15:45
SUS terá que fornecer prótese importada a paciente
Ficou comprovada a necessidade da importação, visto que a autora já fez dois implantes de próteses nacionais que sofreram aprofundamento e afrouxamento
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 15:00
Improcedente ação de improbidade movida contra ex-Prefeito de Lajeado
Ex-integrantes da Administração Municipal de Lajeado foram acusados de utilizar revista para se promoverem às vésperas de ano eleitoral
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 12:36
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 14:30
Dilma sanciona com vetos piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde
Nova lei fixa diretrizes para plano de carreira da categoria
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 12:10
Assegurado tratamento gratuito para Hepatite, independente da condição financeira
O Poder Público, por meio da Lei das Hepatites dispõe-se a prestar atenção integral e universal aos pacientes, independente das condições financeiras
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2011 - 13:01
Civil. Recurso especial. Indenização. Dano moral.
Negativa injusta de cobertura securitária médica. Cabimento.
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 20:58
Troca do RG pela nova identidade com chip começa no próximo dia 17
O Ministério da Justiça estima que a substituição da carteira de identidade será feita, gradualmente, ao longo de dez anos. As pessoas selecionadas serão convocadas por carta a partir desta semana